Identificação de documentos fiscais, enquadramento fiscal (Federal, Estadual e Municipal), questões relacionadas a emissão de notas fiscais, apuração de impostos, escrituração fiscal da empresa, formas de tributação.
Conteúdo Programático – 45 horas
1) Identificação de Documentos Fiscais 1.1) Nota Fiscal;
1.2) Nota Fiscal de Prestação de Serviços;
1.3) Cupom Fiscal;
1.4) Conhecimento de Transporte;
1.5) Recibo, Pedido, Ordem, Nota Simples...
2) Emissão de Documentos Fiscais
2.1) CFOP e Natureza de Operação;
2.2) CST.
3) Enquadramento Fiscal Federal
3.1) Opção e Tributos incidentes
3.1.1) Simples ME ou EPP;
3.1.2) Presumido;
3.1.3) Real Trimestral;
3.1.4) Real Anual (Estimativa Mensal);
3.1.5) Lucro Arbitrado.
4) Enquadramento Fiscal Estadual
4.1) Opção e Tributos incidentes
4.1.1) ICMS Normal;
4.1.2) ICMS Simples;
4.1.3) Crédito Presumido;
4.1.4) Regimes Especiais.
5) Enquadramento Fiscal Municipal
5.1) Opção e Tributos incidentes
5.1.1) ISS Normal;
5.1.2) ISS Fixo.
6) Impostos e Contribuições Retidos
6.1) IRRF;
6.2) Retenções Lei 10.833/03;
6.3) INSS Retido;
6.4) ISS Retido.
7) Livros Fiscais
7.1) Livro de Entradas;
7.2) Livro de Saídas;
7.3) Livro de Apuração de ICMS;
7.4) Livro de Apuração de IPI;
7.5) Livro de Inventário;
7.6) Registro de Utilização e Termo de Ocorrências;
7.7) Apuração de Impostos (importância)
8) Declarações
8.1) Federais
8.1.1) PJ/ DIPJ;
8.1.2) DIRF;
8.1.3) DCTF;
8.1.4) DACON;
8.1.5) DIMOB;
8.1.6) PER/DCOMP.
8.2) Estaduais
8.2.1) DIME;
8.2.2) Sintegra;
8.3) Municipais
8.3.1) DIF;
8.3.2) GIPS, DIPS...
9) Obrigações Acessórias
9.1) Carta Correção;
9.2) Ficha CIAP;
9.3) Fundamentação Legal.
10) Consulta Legislação
10.1) Noções RICMS;
10.2) Noções RIR.
11) Atualidades
11.1) Super Simples;
11.2) Importância constante atualização.